1. Aceite
Estes Termos regulam o acesso aos sites e à plataforma educacional da NeuroInFlux, mantida por NeuroInFlux. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
2. Elegibilidade e acesso médico
Conteúdos públicos podem ser acessados por visitantes. A área restrita é destinada a médicos com CRM validado. O acesso poderá ser negado, suspenso ou cancelado se os dados forem falsos, inconsistentes, desatualizados ou usados por terceiros.
3. Conta e segurança
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger sua senha. A conta é pessoal e intransferível. Informe imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
4. Natureza educacional
Os materiais têm finalidade exclusivamente científica e educacional. Eles não substituem avaliação clínica, julgamento profissional, diretrizes vigentes, bula, protocolos institucionais ou consulta às fontes originais. Decisões assistenciais permanecem sob responsabilidade do profissional habilitado.
5. Propriedade intelectual
Textos, vídeos, aulas, marcas, identidade visual, materiais e organização da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. O acesso concede licença pessoal, limitada, revogável e não transferível. É proibido copiar, gravar, redistribuir, vender, disponibilizar credenciais ou explorar o conteúdo sem autorização expressa.
6. Uso aceitável
É proibido tentar contornar controles de acesso, explorar vulnerabilidades, interferir na operação, coletar dados de outros usuários, publicar conteúdo ilícito ou violar direitos de terceiros. Nas áreas interativas, preserve o sigilo profissional e nunca publique dados identificáveis de pacientes sem base legal e proteção adequadas.
7. Links e serviços de terceiros
A plataforma pode incorporar ou indicar serviços externos. Cada terceiro possui regras próprias, e a NeuroInFlux não controla sua disponibilidade, segurança ou conteúdo.
8. Disponibilidade e alterações
Podemos realizar manutenções, alterar funcionalidades, corrigir conteúdos e descontinuar recursos. Buscaremos preservar o acesso e comunicar mudanças relevantes, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.
9. Responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a NeuroInFlux não responde por decisões clínicas tomadas exclusivamente com base em conteúdo educacional, uso incompatível com estes Termos, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados legalmente.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Suspensão e encerramento
O usuário pode solicitar o encerramento da conta. A NeuroInFlux pode suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, risco de segurança, obrigação legal ou perda da condição de elegibilidade, preservando registros quando necessário.
12. Lei aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, respeitadas as regras legais de competência e os direitos inderrogáveis do usuário.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para jm.invest2019@gmail.com.